Medidas para auxiliar os cartórios extrajudiciais que foram afetados pelas enchentes registradas em Alagoas, nos meses de junho e julho, foram debatidas entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), o Fundo Notarial e Registral (Funoreg) e o Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris).
O suporte visa os cartórios de registro civil deficitários ou que possuem renda mínima. A reunião, ocorrida nesta quarta-feira (10), foi promovida pelo Corregedor-Geral, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, que destacou a necessidade de prestar apoio às serventias que ofertam serviços essenciais à população, portanto, precisam estar em pleno funcionamento.
“A Corregedoria tem visitado as comarcas e as serventias extrajudiciais do interior, constatando que alguns cartórios foram duramente castigados pelas enchentes, o que ocasionou danos estruturais e, sobretudo, em móveis e equipamentos tecnológicos. Decidimos, então, promover esse encontro para discutir quais soluções serão adotadas”, comentou o Corregedor.
Presidente da Arpen/AL, Roberto Wagner Falcão, agradeceu a atenção do Judiciário com a causa e disse que, ao menos, cinco serventias foram atingidas no Estado. “Trata-se de cartórios deficitários que não têm como se reerguer. Vamos fazer um levantamento completo para entender o que é necessário, quais cartórios conseguiram se reestruturar e quais estão precisando dessa ajuda”.
Para o Magistrado Dr. André Luis Parizio Maia Paiva, que preside o Funoreg, responsável por financiar a gratuidade de atos notariais e registrais, conforme regido pela Lei nº 8.401/2021, será encontrada uma solução assim que as carências gerais forem apresentadas pela Arpen, num prazo de dez dias.
“Nós vamos tentar adequar e utilizar alguns recursos disponíveis no Funoreg para auxiliar esses cartórios na questão de imobiliário e de computadores. Vamos aguardar o levantamento da Arpen sobre as necessidades de cada um dos cartórios e reunir novamente Funoreg e Funjuris”, destacou Dr. André Parizio.
De acordo com o Magistrado Dr. Wlademir Paes de Lira, Presidente do Funjuris, “depois das chuvas, é uma realidade que muitos cartórios ficaram em situação de calamidade. Estamos no aguardo dos dados para voltar a sentar com o Corregedor e dar sugestões possíveis sobre os recursos. No entanto, com certeza, o Poder Judiciário não vai deixar os cartórios desprovidos de condições de funcionamento”.
Na ocasião, estavam presentes também o Magistrado Auxiliar da Corregedoria, Dr. Anderson Santos dos Passos, que coordena o Extrajudicial em Alagoas, a assessora Maria Gabriela Ramos Dias, além de membros das diretorias da Arpen, Funoreg e Funjuris.
Fonte: Ascom CGJ/AL
