O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reuniões com etnias indígenas na manhã e tarde da última terça-feira (8), no Polo Base dos Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios, e na sede da Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca, com etnias do alto Sertão alagoano.
As reuniões, com participação de membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) tiveram como principal objetivo apurar denúncias contra coordenadores técnicos locais (CTL). Os profissionais são os principais articuladores das aldeias junto ao órgão de proteção dos direitos indígenas.
Pela manhã, com participação também do Distrito Sanitário Especial Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (DSEI/Sesai), representantes de 11 aldeias espalhadas pelo território Xucuru Kariri, em Palmeira dos Índios, reuniram-se para avaliar o desempenho do coordenador técnico local da Funai, Cristóvão Marques da Silva, junto às comunidades.
Isso envolve a distribuição de cestas básicas, acesso ao Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), acesso a políticas públicas direcionadas aos povos indígenas que dependem de declarações fornecidas pela Funai, como: cotas, auxílio maternidade, Prolind, Prouni, Bolsa Permanência e outros.
Ao procurador da República Érico Gomes Souza, os representantes das aldeias Xucuru Kariri presentes à reunião elogiaram a atuação do coordenador técnico local no contato direto com as comunidades, ressaltando a importância e o esforço empenhado para a realização de suas atividades apesar das dificuldades enfrentadas, especialmente pelos poucos recursos disponíveis e pela situação de vulnerabilidade de parte dos indígenas.
Na oportunidade, os participantes apresentaram quatro reivindicações por escrito ao MPF, sobre atendimento à saúde dos indígenas e em defesa do CTL Cristóvão. Todas foram encaminhadas para procedimentos já existentes e uma delas deu ensejo à instauração de mais um procedimento administrativo.
Sertão
Situação diversa ocorreu na reunião, em Arapiraca, na tarde do dia 8 de agosto, com representantes das etnias Jeripankó, Karuazu e Katokin, todas de municípios do alto Sertão, que tratam diretamente com Jocélio Leite Paulino, coordenador técnico local Delmiro Gouveia/AL e que motivou o fechamento da Rodovia BR-423, no dia 4 de agosto, no município de Canapi.
Os indígenas relataram situações de dificuldade de acesso às políticas públicas próprias para indígenas, as quais estariam sendo destinadas a não-índios, prejudicando indígenas de pelo menos cinco etnias, incluindo Kalankó e Koiupanká, também do alto Sertão alagoano. Inclusive estimulando conflitos entre indígenas originais da região e outros.
Ao final, o procurador da República Érico Gomes destacou a importância da participação de membros da Funai naquela reunião e pediu providências no sentido de apurar as denúncias e disponibilizar prioritariamente atendimento aos indígenas que se sentem prejudicados pela atuação do CTL Jocélio.
Ascom MPF/AL
