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Utilização de fogos de artifícios na campanha eleitoral é tema de reunião no TRE/AL

23 de agosto de 2022
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Utilização de fogos de artifícios na campanha eleitoral é tema de reunião no TRE/AL
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Na tarde de ontem (22), o presidente e o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargadores Otávio Leão Praxedes e Alcides Gusmão da Silva, se reuniram com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), e de entidades que defendem os direitos das pessoas com espectro autista e dos animais. Na pauta, a utilização de fogos de artifício com estampido na campanha eleitoral.

A reunião foi agendada a pedido do desembargador eleitoral Felini Wanderley, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE de Alagoas, que teve ciência de vídeos divulgados nas redes sociais narrando o sofrimento de crianças e suas famílias por conta da utilização dos fogos de artifício em Maceió e no interior.

“Embora a legislação eleitoral não proíba a utilização dos fogos de artifício nas campanhas, a Justiça Eleitoral de Alagoas se sensibilizou com a repercussão nas redes sociais e com depoimentos de pais de crianças autistas e já nos prontificamos a atuar, junto a partidos, candidatos, coligações e aos próprios eleitores, orientando sobre os prejuízos que essa prática traz para algumas pessoas”, ressaltou o presidente do TRE/AL, desembargador Otávio Praxedes.

Ainda durante a reunião, o presidente e o corregedor do Tribunal solicitaram à Assessoria de Comunicação do órgão que fossem feitos esclarecimentos através das redes sociais e do portal institucional do Tribunal acerca do tema. O TRE também encaminhará uma recomendação aos juízes e promotores eleitorais, bem como aos representantes de partidos, coligações e federações, orientando sobre a utilização dos fogos de artifício no período eleitoral.

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