Integrantes das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direito Eleitoral apresentaram proposta ao Tribunal Regional Eleitoral no início desta semana
Após iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), candidatos a cargos eletivos se comprometeram a não fazer uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral deste ano. A proposta foi apresentada por integrantes das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direito Eleitoral da OAB/AL, bem como por entidades representativas de pessoas com deficiência e defensores da causa animal, ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), no início desta semana.
A discussão em torno do uso de fogos repercutiu nas redes sociais após um pai gravar a reação do seu filho durante uma carreata que aconteceu no bairro de Jatiúca. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência acompanhou o caso de perto e protocolou um ofício ao TRE/AL, destacando a importância dessa discussão. A comissão reforçou que a utilização de fogos de artifício com estampido gera uma perturbação do sossego para toda a comunidade e lembrou que existe uma parcela da população ainda mais sensível a esse incômodo.
Além do TRE-AL, também estiveram presentes na reunião representantes de entidades que defendem os direitos das pessoas com espectro autista e da causa animal, que também vêm batalhando há anos pela redução do uso de fogos de artifício.
Durante a reunião, ficou acertada a atuação do TRE, junto dos partidos e dos candidatos, orientando sobre os prejuízos causados pelo uso de fogos de artifícios para muitas famílias, em especial para as pessoas com espectro autismo e idosos, além dos problemas que causam aos animais.
Julius Egon, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a importância da reunião e de reduzir o uso dos fogos nos dias atuais. “A comissão instou o TRE-AL a se posicionar em relação ao absurdo que é utilizar os fogos de artifícios durante as campanhas eleitorais. Primeiro, por conta das pessoas com deficiência, como o caso de uma criança autista que acompanhamos nesses últimos dias. Depois, por conta dos idosos. Temos diversos relatos de idosos que passam mal. Por fim, os animais, que também sofrem com essa situação. A nossa sociedade já evoluiu e hoje em dia temos, inclusive, fogos sem estampido. Essa questão da pirotecnia, nas campanhas eleitorais, já foi superada e pode ser utilizada de outra forma”, afirmou ele.
Para Adriana Alves, presidente da Comissão do Bem Estar Animal de Alagoas, é necessário que o debate sobre o assunto não seja abordado somente nos períodos de campanha, mas em épocas de festividades. “Estamos extremamente sensibilizados e agradecidos enquanto comissão, enquanto protetores, porque os fogos com estampidos também ferem e interferem diretamente nos animais, especialmente os cães, que possuem uma audição aguçada. Não só em épocas de eleições, que são sazonais, como em outros períodos em que há o uso frequente de fogos de artifício”, pontuou.
A partir da decisão, diversos candidatos anunciaram que não utilizarão os fogos durante o período de campanha. Nas redes sociais, muitas pessoas também se manifestaram favoráveis à decisão e a redução do uso de fogos de artifício.
/OAB-AL
