Paulo encaminhará de forma urgente novo projeto de lei para Assembleia após suspensão de lei pelo TJ
Da redação
O governador Paulo Dantas confirmou, nesta quarta-feira (7), momentos antes do Desfile da Independência, que vai encaminhar de forma célere para a Assembleia Legislativa, um novo projeto de lei para retomar o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiros.
“Você que é profissional da enfermagem e que promove saúde pública com qualidade, tenha certeza que nós estamos juntos nessa luta para defendermos o piso de enfermagem”, disse Paulo.
“Vou conversar com o presidente da Assembleia (deputado Marcelo Vitor) e também com os líderes partidários, bem como com todos os deputados para que a lei seja aprovada rapidamente. Para protegermos e valorizarmos estes profissionais”, prometeu.
Entenda o caso
Apesar do Tribunal de Justiça de Alagoas suspender o piso salarial de enfermagem, Paulo prometeu garantir a legalidade do benefício com o Projeto de Lei, que terá o mesmo conteúdo da lei que foi suspensa cautelarmente pela Justiça, por vício de iniciativa.
Paulo explicou que a lei que foi suspensa pelo TJ havia sido criada por iniciativa de um parlamentar, quando a prerrogativa de iniciativa é do Poder Executivo. “Essa lei que foi suspensa pela Justiça que gera despesa para o governo estadual deveria ter sido proposta pelo governo e não por um deputado estadual como ocorreu, aqui”, disse, deixando claro que vai lutar pelo piso da enfermagem.
