Uma adolescente procurou a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) para denunciar um caso de transfobia em uma escola da rede pública estadual no município de Rio Largo. A vítima relata ter sido impedida de participar dos jogos internos da unidade de ensino e afirma ter se sentido humilhada por falas do diretor da escola, de professores e de colegas de turma.
De acordo com a denúncia, além de ter impedido a participação da estudante, o diretor da unidade de ensino teria afirmado, por meio de um sistema de som, que entendia que a vítima não era mulher, embora reconhecesse que ela se identificava com o gênero, e que, por este motivo, não permitiria ela participasse da competição. A fala teria sido repetida em outras oportunidades, gerando constrangimento.
A estudante relata que professores da escola estadual teriam reforçado o entendimento da direção da unidade e que, a partir de então, ela teria sido xingada por outros estudantes, com palavras transfóbicas. Conforme a denúncia, a vítima tentou formalizar uma reclamação junto à direção, mas encontrou resistência.
“É chocante receber uma denúncia de transfobia dentro do ambiente escolar, vindo de quem deveria garantir a proteção para as crianças e adolescentes que frequentam aquele ambiente. A denúncia se refere especificamente à direção e aos professores da unidade de ensino, além, claro, dos estudantes. A OAB/AL vai atuar diretamente nesse caso e cobrar que os fatos sejam apurados e os responsáveis punidos”, explicou Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão de Igualdade Sexual e Gênero da OAB/AL.
Marcus Vasconcelos explicou que a comissão vai encaminhar ofício para a direção da unidade, cobrando informações sobre o episódio. Em caso de recusa ou de não retorno da demanda por parte da cúpula da escola, a Secretaria de Estado da Educação deverá ser notificada, para que se pronuncie sobre o caso.
OAB/AL
