O Ministério Público do Estado de Alagoas recebeu, nesta terça-feira (4), a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. A entidade de classe formalizou uma denúncia contra a direção do Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano, acusando-a de humilhar advogados e praticar maus tratos contra reeducandos.
O MPAL vai apurar o caso e acordou para que a OAB/AL elabore um protocolo para regulamentar as atividades dentro das unidades penitenciárias do estado. O procurador-geral de Justiça em exercício, Valter Acioly, recepcionou as denúncias e disse que o Ministério Público, como fiscal da lei, vai adotar as providências que o caso requer.
“Teremos a atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Execuções e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Vamos instaurar um procedimento e apurar se houve a prática de crime. É dever nosso, de cada um de nós, agir dentro dos preceitos legais, respeitar o trabalho do outro e a dignidade da pessoa humana”, afirmou ele.
Na ocasião, o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, entregou uma representação com informações a respeito de um fato que teria ocorrido recentemente envolvendo dois advogados, onde eles foram, supostamente, humilhados pela direção daquele presídio.
Com o pedido formal em mãos para o afastamento do diretor, o MPAL se comprometeu a analisar o requerimento para adotar, em seguida, as medidas necessárias.
O encontro contou com as presenças do chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justiça Humberto Bulhões, dos promotores de Justiça Luiz Vasconcelos e Marluce Falcão, da Promotoria de Justiça de Execuções Penais e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, e de diversos advogados que compõem a diretoria e o conselho da OAB/Alagoas.
Ascom MP/AL
