Juristas e intelectuais de todo o país se posicionaram contrários à decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em determinar o afastamento do governador e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB).
Eles apontam como estranha, violenta, injustificável e inoportuna a interferência no processo eleitoral às vésperas do segundo turno, onde Paulo lidera com ampla vantagem sobre o seu concorrente, Rodrigo Cunha (UB).
A operação ocorreu estranhamente um dia após o governador Paulo Dantas anunciar a vinda do presidente Lula (PT) para Maceió e da divulgação de uma pesquisa eleitoral que aponta Paulo com 59% das intenções de votos.
No mesmo dia, ocorreu uma grande reunião com mais de 80 prefeitos, deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos em apoio à reeleição do governador.
O Grupo Prerrogativas – formado por professoras e professores, intelectuais, economistas e por advogadas e advogados de São Paulo – se pronunciou por meio de nota onde repudiaram a estranha e violenta decisão que determinou busca e apreensão e o afastamento de Paulo.
O grupo ainda questiona a urgência de tal decisão desproporcional e destaca que a “violenta decisão” é injustificável e repete os recentes abusos ao direito.
Já os colunistas Leonardo Sakamoto e Kennedy Alencar, ambos do UOL, veem a ação da Polícia Federal em cumprimento de mandados expedidos pelo STJ de cunho eleitoral e interferência do presidente Jair Bolsonaro a pedidos do seu aliado Arthur Lira – presidente da Câmara dos Deputados – que apoia o candidato Rodrigo Cunha (UB).
Sakamoto foi mais além e comparou a ação ocorrida nesta terça-feira contra Paulo Dantas, que ocorreu de forma célere, mas que tem se calado diante das denúncias contra Arthur Lira pelo mesmo motivo.
“O Brasil nos brindou, nesta terça (11), com uma visão de como o bolsonarismo usa a máquina pública para atacar adversários. E conta com a ajuda de uma Justiça que, sem corar as bochechas, pune um aliado de Lula, mas se cala diante de um aliado de Bolsonaro já condenado pelo mesmo motivo. Tudo isso entre o primeiro e o segundo turno das eleições”, escreveu Sakamoto.
“Traduzindo: a polícia sob comando de Jair Bolsonaro, que teve muito tempo para realizar uma operação contra Dantas por algo que ele supostamente teria feito quando parlamentar, veja só que coincidência, dois dias antes de um ato de campanha de Lula com o governador na capital Maceió”, completou.
O jornalista Joaquim de Carvalho relembrou em uma publicação em seu Twitter que “a ministra Laurita Vaz, do STJ, é a mesma que permitiu o golpe de Moro, Gebran e Thompson contra decisão legítima e soberana de Rogério Favreto, em 2018, que dava a liberdade a Lula. Com isso, Laurita facilitou o caminho e Bolsonaro ao Planalto”, escreveu.
O jornalista Florestan Fernandes Jr. também usou o Twitter para afirmar que a operação da Polícia Federal contra Paulo Dantas requenta “fatos supostamente ocorridos três anos atrás” e tem um “viés político claro”.
“Operação sobre fatos que ao que parece são de três anos atrás, deflagrada na boca do 2º turno. Viés político claro. Sinal de que Lula deve estar imbatível”, escreveu Florestan.
Em um vídeo postado em suas redes sociais, o advogado alagoano e professor da Ufal Welton Roberto defendeu que a liminar concedida pela ministra Laurita Vaz não tem nenhum sustentáculo jurídico e que será revertida nas instâncias superiores.
“Não tem sequer contemporaneidade, uma vez que o suposto fato é de 2017, onde o nosso governador sequer era governante do Estado e sequer figura como investigado. Tenho a tranquilidade e a serenidade de que isso será revertido nas instâncias superiores”.
O professor da Ufal e conselheiro federal da OAB-AL Fernando Falcão também condenou a operação da PF “contra o governador que é candidato à reeleição e que lidera com folga as pesquisas eleitorais e que é apoiador de Lula?!? E ainda por cima fundamentando sua pirotecnia numa alegada “urgência” no cumprimento das medidas cautelares, mesmo estando a investigação em curso há pelo menos cinco anos?!?”, afirmou pelo Instagram.
“Como explicar aos alunos em sala de aula que a PF é polícia de Estado e não de governo? Como explicar que existem regras numa disputa eleitoral que devem garantir a isonomia entre os candidatos? Como dizer que nossas instituições públicas são confiáveis quando mostram, inequivocamente, que estão a serviço de um projeto de poder?”, questionou Falcão.
Assessoria
