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STJ mantém afastamento do governador Paulo Dantas até 31 de dezembro

13 de outubro de 2022
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Afastamento não interfere na candidatura de Paulo Dantas, diz TRE

Reprodução/Arquivo

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Redação

Por 10 votos a 2, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), pela manutenção do afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas, referendando, assim, a decisão da ministra Laurita Vaz.

O afastamento era previsto para 180 dias, no entanto, por sugestão do ministro Geraldo Og Fernandes e em acordo do colegiado, o período foi ajustado para até 31 de dezembro de 2022, em razão do fim do mandato. Paulo Dantas, porém, continua concorrendo para a reeleição no dia 30.

Apenas os ministros João Otávio Noronha e Jorge Mussi votaram contra o afastamento. Já o alagoano Humberto Martins declarou suspeição. O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas afirmou que conhece as partes do julgamento e, portanto, se absteve.

O advogado Cristiano Zanin pediu a palavra para fazer a defesa do governador, mas foi informado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não cabia sustentação por tratar-se de questão de ordem da relatora.

A defesa de Paulo Dantas ainda não se posicionou sobre o resultado do julgamento.

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