A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) acionou, nesta terça-feira (18), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Polícia Civil após um vídeo mostrar um agente do programa Ronda no Bairro agredindo um homem com um soco durante uma ocorrência no Benedito Bentes, em Maceió.
A OAB/AL expediu ofícios e vai tentar identificar, por meio da Secretaria de Segurança Pública, os agentes envolvidos na ação. À Polícia Civil, a Ordem solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar o fato. Ao Ministério Público Estadual, a entidade pediu o acompanhamento da denúncia. O ofício ao MPE foi encaminhado para a promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
De acordo com o advogado Arthur Lira, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, com base nas informações fornecidas pelos órgãos oficiados, a OAB/AL vai avaliar quais novas medidas poderão ser adotadas, incluindo, a possibilidade de afastamento dos envolvidos do trabalho nas ruas.
Este é a segunda denúncia de agressão, envolvendo agentes do programa Ronda no Bairro, que chega à OAB este ano. Em maio, um adolescente de 17 anos foi agredido por um agente do programa na Rua Barão de Alagoas, no Centro, em Maceió. Após o episódio, o superintendente do programa se reuniu com a família da vítima e afirmou não compactuar com atos de violência.
No episódio desta terça-feira (18), flagrado em vídeo, após uma briga de rua no Benedito Bentes, agentes do Ronda no Bairro se aproximam e tentam saber o que ocorreu. Imagens mostram um homem e uma mulher no tumulto. Não demora muito para que um dos agentes retire a balaclava e dê um soco no rosto de um homem que tentava acalmar uma das mulheres envolvidas na confusão.
Nota Ronda no Bairro
“Implantado em 2018, o Programa Ronda no Bairro age tendo como base quatro eixos: segurança de proximidade, abordagem social, atenção à população em vulnerabilidade social e requalificação de espaços públicos de convivência mútua, atuando, assim, de forma pacífica, humanizada e acolhedora. Diante disso, não há espaço para qualquer tipo de ação diferente dos preceitos básicos instituídos.
As informações recebidas estão sendo averiguadas por meio da Superintendência do PRB. Destacamos que o Ronda no Bairro repudia todo e qualquer ato de agressividade de seus colaboradores ou qualquer outro indivíduo, e atitudes assim não serão toleradas.
A preocupação com o bem-estar social e com a prevenção à violência é base do Programa, sendo, inclusive, uma das poucas instituições de Segurança Pública a contar com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos que, diariamente, fazem o mapeamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para ajudá-las a escapar das dificuldades na qual se encontram.
A Superintendência do PRB destaca que um processo administrativo está sendo aberto para averiguar a conduta dos agentes de proximidade, assim como os protocolos éticos serão reforçados pelos comandantes de área.”
Redação, com Assessoria
