A atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas resultou na solução amigável de um caso de cobrança de pensão alimentícia, que levou um pai para a prisão. De acordo com o Defensor Público André Chalub Lima, a ação cobrava uma dívida, em parte, já quitada. O cidadão foi liberado nesta semana, após a consolidação do acordo e pagamento do valor restante.
Conforme os autos, a ação de “Execução de Alimentos” (cobrança de pensão) foi aberta no último mês de junho, no estado de São Paulo, local em que mãe e filha residem. O valor cobrado era de R$ 8 mil reais, quantia muito superior às condições financeiras do assistido, um jovem residente na zona rural de Feira Grande, em Alagoas, que se encontra desempregado e aguarda o nascimento de mais um filho, junto a sua atual companheira.
Ao conversar com o assistido, o Defensor Público constatou que ele já havia quitado mais da metade do valor cobrado e desejava pagar o restante o mais breve possível, apesar de suas dificuldades financeiras.
Assim, o Defensor Público contatou o advogado da mulher e propôs um acordo que finalizasse a dívida, com o pagamento de cerca de R$ 3 mil reais, o que asseguraria a manutenção dos direitos da criança, ao tempo em que possibilitou a liberação do assistido. A quantia foi obtida por meio da ajuda de amigos e familiares do cidadão.
A Defensoria Pública segue acompanhando o caso, com a finalidade de adequar o valor da pensão, atualmente definido em 50% do salário mínimo, a um patamar condizente com as condições financeiras do assistido.
Ascom DPE
