O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, inspecionou o Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano, nesta quinta-feira (3). O objetivo da visita foi averiguar a situação de convívio, educação e alimentação dentro do sistema prisional.
Na ocasião, o diretor do presídio, Rodrigo Lima, explicou ao desembargador que existem 588 presos condenados e 393 provisórios, há também ações para dar educação e trabalho aos reeducandos. O GMF conversou com reeducandos representantes dos seis módulos do Presídio, que contaram a situação do local, da alimentação, as visitas, as demandas por produtos de higiene e como gerenciam seus respectivos blocos.
“Não é porque o indivíduo está segregado que ele tem que ser humilhado. Pelo contrário, temos que respeitar e resguardar a integridade dele. Pelo que estou vendo aqui, a integridade deles está sendo resguardada. Inclusive nós temos alunos universitários, um até está terminando o doutorado”, apontou o desembargador Celyrio.
O GMF ainda analisou vídeos da fuga de presos que ocorreu no mês de julho. O diretor contou que os presos construíram uma serra improvisada com as lâminas dos barbeadores, serraram as grades das celas e pularam os muros. Seis foram capturados e os outros seis continuam foragidos.
Para Rodrigo Lima, a inspeção é importante para que a gestão do presídio tenha um olhar de fora, dessa forma são realizadas as mudanças necessárias. “Nossa gestão é baseada no diálogo com os reeducandos e com os profissionais. E tentamos colocar em prática tudo aquilo que é viável, beneficiando os reeducandos e aumentando a segurança da unidade”, explicou o diretor.
Um relatório sobre a visita será encaminhado a órgãos federais e estaduais, como o Ministério Público, o Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização (DNMF), a Secretaria de Ressocialização, a Secretaria de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL e outros.
A ação é uma exigência do CNJ, o qual prevê que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização visite os sistemas prisionais do estado. A previsão é que até o final do ano outras unidades sejam inspecionadas.
Ascom TJ/AL
