No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, momento para refletir a história e a luta da população negra no Brasil. Apesar dos avanços na Justiça, que garante proteção às vítimas e punição aos agressores, cenas de injúria racial ainda ocorrem no país, como o caso de Lucas Teles, que sofreu agressão verbal no mês de setembro.
Lucas é mergulhador na praia do Francês e no dia da agressão estava conversando com um grupo de turistas, explicando as estratégias para o mergulho, momento em que uma mulher se aproximou. “Ela falou que eu trabalhava em um canto e outro, pulando de galho em galho como um macaco. Perguntei se ela estava me chamando de macaco e ela disse ‘sim, é isso mesmo que você escutou’”, relatou Lucas.
Constrangido e abalado psicologicamente, a vítima trabalhou com a mente agitada, meditando sobre a situação e o que poderia fazer a respeito. “Fiquei com esse pensamento, achando que não é uma coisa certa de se dizer a uma pessoa. Não sou macaco, sou um ser humano”, afirmou Lucas.
O mergulhador resolveu buscar a Justiça, e conversou com o advogado Jerônimo da Silva, do Instituto Negro de Alagoas (INEG). Ao pedir ajuda para Jerônimo, Lucas transparecia todas as características de uma pessoa que passou por uma situação de violência: nervosismo, constrangimento e sentimento de violação.
Ao analisar o caso, o advogado decidiu entrar com dois tipos de ações contra a agressora. “É um caso que pode ser tipificado no código penal no art. 140 parágrafo 3º, que trata da injúria racial. Também entramos na esfera cível com uma ação de danos morais. Houveram danos psicológicos, emocionais e constrangimento”, explicou Jerônimo.
Lucas aponta a importância em denunciar casos como o que ele sofreu, procurando a Justiça e não se calando. “É importante a gente não deixar passar esse tipo de coisa. Estamos em 2022 e casos como esse ainda vêm acontecendo na nossa sociedade. A gente tem que se empoderar”, disse.
Dívida Histórica
Segundo o desembargador Tutmés Airan, os crimes de racismo e injúria racial ainda são comuns em Alagoas e no Brasil. Enquanto a injúria é uma ofensa simples, direcionada a uma pessoa específica em um caso específico, o crime de racismo é o preconceito ou discriminação em razão, por exemplo, da raça, da etnia e da religião.
“É uma data muito simbólica para o país. Fomos colonizados pelo trabalho da população escrava, boa parte dela sequestrada, trazida à força dos lugares onde viviam e sofreram muito em terras brasileiras. Nós temos uma dívida com essa população. Ao invés de maltratá-la, temos que pagar essa dívida com eles e com seus descendentes”, afirmou o desembargador.
Ascom TJ/AL
