Em audiência de conciliação na 18ª Vara Cível da Capital, representantes do Estado de Alagoas concordaram que a árvore de natal que está sendo montada pela Prefeitura de Maceió no Marco dos Corais pode permanecer no local. A audiência foi conduzida, nesta sexta-feira (25), pelo juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da unidade.
Já o túnel iluminado, que também faz parte da estrutura planejada pelo Município, ainda será objeto de discussão em uma continuação da audiência, marcada para a próxima sexta (2).
“A discussão central que o Estado propôs é se a estrutura tinha capacidade de sustentar a árvore que está lá edificada”, explica o juiz Manoel Cavalcante. “Mas houve o depoimento do engenheiro que fez um laudo demonstrando que não há risco”, complementou.
Com relação ao túnel, o Estado aponta que a estrutura poderia prejudicar a rota de fuga das pessoas, na eventualidade de ocorrer algum incidente no local. “Há uma disposição do Município em reduzir o túnel e também colocar um espaço maior na lateral que possa permitir uma circulação mais segura”, relatou o magistrado.
O subprocurador geral do Estado Evandro Pires ressaltou que o ente estatal está buscando uma solução que atenda aos interesses da sociedade e não comprometa a segurança do local.
“Ficando demonstrado que o empreendimento é adequado, o Estado não tem nada a opor. A audiência foi bastante interessante, a gente conseguiu avançar em vários pontos e acredito que na próxima semana a gente vai chegar num bom termo e encerrar essa questão”, declarou Evandro Pires.
O procurador geral do Município, João Lobo, frisou que a estrutura é muito importante para fomentar o turismo em Maceió.
“Chegamos a um entendimento sobre a manutenção da árvore, que é um equipamento muito importante para o turismo. O Município se comprometeu em corrigir qualquer eventual dano ali em termos de piso, ou qualquer outro dano, que é um compromisso natural, assim como também fazer o controle de acesso da população no local”. explicou João Lobo.
Na continuação da audiência, na próxima sexta-feira, o Município e o Estado apresentarão estudos específicos de segurança com relação ao túnel.
Ascom TJ/AL
