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Horário de verão vai voltar em 2023? Entenda

26 de dezembro de 2022
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O presidente eleito Lula (PT) publicou uma enquete no Twitter uma semana depois da votação do segundo turno para questionar usuários da rede se eram favoráveis ou não à volta do horário de verão no país. Entre cerca de 2,3 milhões de internautas consultados, 66% pediram pelo retorno da medida, ante quase 34% de votos contrários. Mas, afinal de contas, ela será retomada pelo novo governo?

Não há confirmação disso até aqui. Desde a enquete de Lula, não houve mais indicação da equipe de transição sobre a volta do horário de verão em 2023 nem mudança de rumo da gestão Jair Bolsonaro (PL), que havia decidido por não aplicar a medida neste verão — a definição cabe ao governo federal.

Em seus mandatos anteriores, ainda assim, Lula colocou o horário especial em prática. Foi um decreto dele de 2008 que havia padronizado o horário de verão em parte do país, o que incluía Santa Catarina. A medida já havia sido aplicada em governos anteriores, mas sem regularidade, desde 1931, na gestão Getúlio Vargas, já sob a justificativa de aproveitar a iluminação natural do dia para economizar energia.

Em 2017, um outro decreto, desta vez assinado por Michel Temer (MDB), encurtou o período de vigência de cada horário de verão. Os relógios deveriam ser adiantados em uma hora do primeiro domingo de novembro — e não mais do terceiro domingo de outubro, como estabeleceu anteriormente os governos petistas — ao terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte.

O horário de verão deixou de existir em abril de 2019, por determinação do presidente Bolsonaro. O argumento dado pelo governo foi de que a medida já não causava impactos significativos devido às mudanças no padrão de consumo, com a ascensão do uso de aparelhos climatizadores, e na configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro, conforme indicaram estudos solicitados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Em outubro deste ano, um novo estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), feito a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para ser analisado no CMSE, reforçou que o horário de verão não traria benefícios ao sistema elétrico nacional.

/NSC

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