O político do MDB foi retirado do cargo na madrugada desta segunda-feira (9) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O pedido de investigação foi encaminhado em uma petição sigilosa ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunal que tem competência para apurar crimes cometidos por governadores.
A apuração não faz juízo de valor sobre a conduta de Ibaneis e busca entender o que ocorreu durante as invasões. A decisão de pedir uma investigação foi tomada ainda no domingo, durante reunião com representantes do MPF de outros Estados.
Ibaneis foi afastado do cargo por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes. Em decisão dura, o magistrado apontou o descaso e a conivência do governador com a organização dos atos golpistas.
Segundo Moraes, Ibaneis não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” como ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de Setembro.
Diferentemente do que ocorreu nos dois feriados, não houve a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos terroristas, que encontraram amplo acesso para invadir a Praça dos Três Poderes.
“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, disse Moraes.
Em nota, Ibaneis disse que respeita a determinação e irá aguardar “com serenidade” a decisão sobre a responsabilidade dos atos terroristas de ontem em Brasília.
Aras tem sido pressionado a investigar Ibaneis. Mais cedo, o PGR recebeu uma representação assinada por dez subprocuradores-gerais que cobravam a instauração de inquérito para apurar possível responsabilidade criminal quanto aos atos antidemocráticos de ontem.
O grupo de subprocuradores afirma que há “fortes indícios de omissão” de Ibaneis em adotar medidas concretas para evitar a escalada da violência.
“Todos esses fatos contêm indícios de grave omissão do Chefe do Executivo do Distrito Federal, com inequívoca relevância penal. Tais fatos estão, pois, a merecer detida investigação”, afirmam os subprocuradores.
UOL
