Uma festa momesca tranquila, com estrutura adequada e segurança para os foliões respaldadas pela sensatez e incumbência assumidas por cada órgão, é o que ficou firmado no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado nessa quarta-feira (8), entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local, secretarias municipais, polícias Civil e Militar na cidade do Pilar. Com horários definidos para blocos, trios elétricos e paredões, o promotor de Justiça Sílvio Azevedo espera um carnaval de paz na terra do bagre.
A prioridade é zelar pelo bem-estar do cidadão, seja munícipe ou visitante, assegurando a ordem e prevenindo qualquer tipo de violência. Para tal, o carnaval do município do Pilar já está com sua programação devidamente registrada no TAC e a expectativa do MPAL é a de que nenhuma cláusula seja ignorada.
“O TAC é bem claro em sua décima nona cláusula quando afirma que em caso de descumprimento das obrigações assumidas por qualquer signatário, estará sujeito ao pagamento de uma multa de cinco mil reais e outras providências que podem ser adotadas”, esclarece o promotor.
Um alerta especial para quem é adepto de muito barulho diz respeito aos populares “paredões”, pois foi acordado que a utilização estará autorizada até as 17 h, com exceção do dia 12, próximo domingo, o que está terminantemente proibido. Já no dia 17, sexta-feira vindoura, estão proibidos quaisquer tipos de sons, principalmente os “paredões”, na Praça Floriano Peixoto, visto que o espaço ficará, especificamente, sob comando da Prefeitura.
Também por medida de precaução, está proibida a descida de trios elétricos pelas ladeiras da cidade. E não será permitido som em trios elétricos ou veículos não autorizados portando caixas acústicas para desfilar nos dias programados para o evento carnavalesco.
“Trabalhar com a prevenção poupa vidas, os veículos podem ter algum problema mecânico e numa ladeira o perigo aumenta consideravelmente, por essa razão foi decidido impedir que circulassem nas ladeiras”, informa Sílvio Azevedo.
Segurança
A segurança estará atrelada à integração da Polícia Militar com a SMTT e a Guarda Municipal esta última ficando com a proteção de bens , serviços e espaços públicos e podendo auxiliar no que for compatível com suas atribuições.
O Comando de Policiamento da Capital (CPC), responsável pela Grande Maceió, que abrange a cidade do Pilar, deve disponibilizar guarnições necessárias para o policiamento ostensivo durante as prévias e todo o período carnavalesco conforme sua programação. Terá ainda como obrigação manter canal de comunicação com a Polícia Civil para lavraturas de flagrantes.
Estrutura
A cada secretaria foi estipulada, de forma clara, o que deveria agilizar para que os foliões encontrem segurança e serviços indispensáveis. A Secretaria de Turismo e Eventos, por exemplo, terá de estipular a quantidade de banheiros químicos na orla lagunar e locais onde há previsão de maior concentração de público e, com a Vigilância Sanitária, fiscalizar a comercialização de alimentos.
Como sempre, fica terminantemente proibida a utilização de bebidas com vasilhames de vidro e espetos para churrasco dentro dos blocos.
A Secretaria de Saúde se comprometeu a disponibilizar ambulâncias suficientes e equipes de primeiros socorros, numa escala de plantão, durante todo período carnavalesco.
Os blocos
Os representantes dos blocos de rua terão deveres a cumprir, e um deles é observar o que foi determinado em relação aos horários de saída, desfile e chegada de seus grupos de foliões. Enquanto os dos blocos da Orla e de Rua da cidade se comprometeram em auxiliar os órgãos públicos para que seja realmente evitado o uso de garrafas e espetos.
/MPAL
