Das cerca de mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, aproximadamente 60% são homens. Metade recebeu auxílio emergencial e a maioria possui idade entre 36 e 55 anos. Menos de um quinto possui filiação partidária e há pessoas que se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.
Esses são apenas alguns dos vários dados levantados pelo grupo técnico criado no Ministério Público Federal (MPF), para conferir maior agilidade e efetividade à coleta e à análise de informações em apoio às apurações conduzidas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. O trabalho permite traçar o perfil dos envolvidos e contribui para o processo de apuração de eventuais responsabilidades dos agentes, de forma individualizada.
Vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) – área responsável por prestar apoio técnico especializado às investigações de todo o MPF – o grupo de trabalho (GT) técnico foi instalado em 16 de janeiro, por meio da Instrução Normativa nº 1/2023. A equipe é composta por 15 integrantes, entre membros e servidores de diferentes localidades do país, incluindo peritos e especialistas em tecnologia da informação.
A criação dessa frente de trabalho foi necessária dado o grande volume de relatórios de pesquisa e informação necessários para subsidiar todos os procedimentos submetidos ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF.
O GT trabalha na coleta de informações em diversos bancos de dados aos quais o MPF tem acesso – por meio de termos de cooperação com outras instituições – para subsidiar a qualificação dos ilícitos e a identificação dos envolvidos, sempre em apoio ao Grupo Estratégico. Como resultado desse trabalho conjunto, em pouco mais de um mês, quase 700 denúncias foram apresentadas à Justiça.
As pesquisas nas bases de dados são feitas com a ajuda de ferramentas tecnológicas, que conferem maior agilidade ao cruzamento e análise de informações. Dessa forma, é possível fazer uma espécie de raio-x de cada investigado, o que contribui para a individualização das condutas atribuídas a cada agente envolvido nos atos.
Ao buscar por determinado CPF, ou CNPJ, por exemplo, é possível saber o endereço da pessoa ou empresa, bens a ela vinculados, propriedades rurais, se está inscrita na dívida ativa ou possui registro de prisão, entre outras informações.
A ferramenta também possibilita a consulta por placas de automóveis na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que tem contribuído para identificar os responsáveis pelos veículos utilizados no dia 8 de janeiro na ação em Brasília. Pela pesquisa, também é possível ter acesso a dados relacionados ao bem, como nome e CPF do proprietário, restrições impostas ao veículo, assim como o perfil da pessoa responsável pelo automóvel.
Provas digitais
Além de auxiliar no levantamento de dados estratégicos, a Sppea, com o apoio do GT, realiza exames periciais em dispositivos eletrônicos apreendidos e atua na coleta e análise de outros tipos de provas digitais, com o objetivo de garantir a cadeia de custódia. O procedimento é necessário para assegurar a autenticidade e a integridade desse tipo de prova – como postagens em redes sociais, trocas de e-mail, arquivos de computador e celular ou salvos em nuvens.
A cadeia de custódia envolve fluxos e cuidados específicos no manuseio dos equipamentos e dos vestígios digitais, para garantir que as informações não foram alteradas no decorrer de todo o andamento da investigação ou do processo judicial. O objetivo final é evitar eventuais questionamentos na Justiça quanto à validade das provas.
Em apoio a essa atividade, o grupo da Sppea utiliza um sistema obtido por meio de cooperação técnica para a captura e o registro técnico de conteúdos em redes sociais, webmails, sites institucionais, blogs, aplicativos de mensagem, entre outras plataformas disponíveis na internet. O uso da ferramenta assegura a integridade e a autenticidade do material utilizado como prova nas apurações, assegurando sua validade perante a Justiça.
Ascom MPF
