O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27/2) a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente gasolina e o etanol, com alíquotas diferentes. De acordo com a pasta, os combustíveis fósseis deverão ser mais onerados, devido ao impacto climático.
Apesar do anúncio, não há previsão em torno da alíquota a ser cobrada sobre cada combustível, a chamada “modelagem”. Mas a expectativa é de uma recuperação integral da arrecadação do setor, de pouco mais de R$ 28 bilhões, a previsão inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Vale destacar que a desoneração do diesel e gás natural está mantida até o final do ano.
A decisão de não cobrar impostos sobre os combustíveis foi tomada a partir de uma medida provisória editada no início deste ano, que mantém a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel até esta terça-feira (28/2).
Internamente, houve uma queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo, que, no final, venceu, diante da perspectiva de impacto das contas públicas. Haddad defendia o fim da desoneração, como forma de minimizar o rombo nos gatos públicos previsto para 2023.
Por outro lado, a ala política do Planalto, capitaneada por Lula, que manteve a não cobrança de impostos, até para não gerar mais inflação, verá uma retomada gradativa da oneração de todos os combustíveis.
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