Nos 54 dias em que Flávio Dino atuou como ministro da Justiça até a última sexta-feira (25), ele se tornou em uma figura praticamente onipresente no noticiário nacional e internacional.
Em pouco mais de dois meses, ele foi um dos principais responsáveis por lidar com as duas primeiras crises do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília; e a crise humanitária do povo indígena yanomami, em Roraima.
E foi com a crise dos atos de 8 de janeiro no retrovisor que Dino aproveitou para defender uma das pautas mais polêmicas levantadas pelo governo Lula – a regulação das mídias sociais.
Nos últimos dias, o governo voltou a defender que as empresas de tecnologia que atuam no setor de redes sociais devem ser responsabilizadas pela propagação de conteúdos que violem ou encorajem a violação da lei.
Questionado, ele disse que as chamadas big techs das redes sociais foram irresponsáveis ao permitirem a propagação de convocações para os atos que resultaram nos ataques do início do ano, em Brasília, mesmo depois dos atos violentos que ocorreram em dezembro, durante a diplomação do presidente Lula.
“Infelizmente, sim (foram irresponsáveis). Essas empresas, todas elas de um modo geral, podem se auto-regular e elas fazem isso. Existem filtros na internet? Sim ou não? Claro que existem. Existem mecanismos pelos quais as big techs sabem o que está circulando e induzem, inclusive, a circulação de certos conteúdos. Ou seja, os meios tecnológicos existem. Não quiseram fazer”, disse o ministro.
Dino também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será alvo de perseguição política e comentou o temor que o ex-mandatário disse ter de ser preso ao retornar ao Brasil. Bolsonaro viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, no final de dezembro do ano passado.
“Acho que isso é mais um temor dele mesmo. Um temor, quem sabe, psicológico. Ou ele sabe de alguma coisa que a polícia não sabe ainda”, afirmou Dino.
Na entrevista, o ministro também falou sobre a crise no território yanomami e afirmou que atuação policial não será suficiente para conter o problema e que projetos para o desenvolvimento econômico da Amazônia devem ser postos em prática.
Dino também comentou o caso do jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro. O atleta nega ter cometido o crime.
Nos últimos dias, o governo brasileiro deu um parecer atendendo a um pedido do governo italiano que pediu que o jogador, que não poderia ser extraditado, cumprisse sua pena no Brasil.
O parecer do Ministério da Justiça indicou que essa possibilidade é legal e o caso, agora, depende de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Dino, a posição do ministério deverá ter um caráter “pedagógico” contra a impunidade.
“Tem um caráter pedagógico em relação à expectativa de impunidade e tem um caráter de convite a outros países para que também colaborem com o Brasil”, disse o ministro.
G1
