O presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL), comentou, nesta segunda-feira (6), o escândalo envolvendo a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. A informação foi revelada originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para Lira, o presente enviado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deveria ter sido encaminhado ao acervo presidencial.
“Penso que era uma coisa de fácil resolutividade se fosse pro acervo da Presidência da República. Isso ficaria para uso das primeiras-damas enquanto estivessem no exercício do mandato, porque não penso a hipótese de que um presente desse seria dado individualmente. Então talvez foi erro de encaminhamento, de orientação, que tenha causado esse imbróglio”, afirmou o presidente da Câmara em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
As joias em questão — colar, anel, relógio e brincos — seriam presentes do governo da Arábita Saudita para a então primeira-dama Michelle, e foram entregues à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro fez viagem oficial ao país. O grupo voltou no dia 26 daquele mês e as joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Quando Marcos André passou pela alfândega no aeroporto de Guarulhos (SP), a Receita encontrou as joias ao revistar a mochila do assessor após passar pelo raio-x e reteve os objetos preciosos. A lei determina que, para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importaçãoequivalente a 50% do valor do produto. E, quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo —, tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor. Com isso, Bolsonaro teria que desembolsar cerca de R$ 12 milhõespara reaver as joias.
Uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto seria o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Mas, nessa hipótese, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
/Veja
