A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou à Polícia Federal (PF) que pretende entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo conjunto de joias sauditas retido pela Receita Federal em outubro de 2021.
Em petição enviada à PF, os advogados de Bolsonaro solicitam que as peças fiquem sob a guarda do TCU até que o destino delas seja definido.
“Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, diz a defesa no documento.
Joias de R$ 16,5 milhões
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.
Os itens, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve as joias. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, há “indícios muito nítidos” de “múltiplas possibilidades de cometimento de crime” na tentativa do governo Bolsonaro de entrar com as joias de forma ilegal no Brasil.
Metrópoles
