Após 21 anos de convivência familiar, um casal do interior alagoano finalmente obteve o reconhecimento legal da adoção de seu filho, após ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). O caso aconteceu na comarca de Messias e foi acompanhado pela Defensora Pública Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira.
De acordo com o casal, o filho foi entregue à mãe adotiva pelo próprio pai biológico, no ano de 2001, quando o menino tinha apenas seis meses de vida. Na época, ela buscou o Conselho Tutelar do município em que residia e informou sobre a situação, o que resultou na expedição de uma “Certidão de Nascimento provisória”, onde constava apenas o 1º nome do menino, sem o sobrenome ou informações sobre seus pais e avós biológicos.
Ao longo dos 20 anos seguintes, a mulher e seu companheiro cuidaram do menino como seus verdadeiros pais e, no ano passado, decidiram, em acordo com o jovem, buscar a Defensoria Pública, a fim de conseguir regularizar a adoção, pois o documento incompleto dificultada o acesso do jovem aos seus direitos, como saúde e educação.
Ao tomar conhecimento do fato, a Defensora Pública Luciana Martins Faro, em atuação na comarca na época, ingressou com ação requerendo o reconhecimento da adoção e a inclusão do nome da mãe sociafetiva nos documentos do rapaz.
Posteriormente, em audiência, o pai socioafetivo também demonstrou interesse em adotar oficialmente o rapaz e foi incluído no processo. O pedido foi acolhido pelo Judiciário no último mês de fevereiro e o jovem já conta com a nova documentação.
Ascom DPE
