Em pronunciamento veemente na tribuna do Senado, acompanhado com atenção pelo plenário e vivamente apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) expôs mais uma vez ao país a tragédia provocada pela indústria química Braskem na região metropolitana de Maceió, que deixou dezenas de milhares de famílias sem as residências onde moravam. Renan voltou a cobrar da empresa a justa reparação pelo afundamento de vários bairros na cidade, causado pela extração do sal-gema, em 2018.
“A Braskem deixou em Alagoas um rastro de destruição, dores, perdas irreparáveis e um cenário de cidade-fantasma”, afirmou o senador alagoano, solidarizando-se com as famílias atingidas. Renan acrescentou um dado recente e importante: as especulações sobre uma possível ampliação da participação da Petrobras na composição acionária da Braskem. Renan lembrou no discurso que o acordo inicial, em 2019 entre a empresa, o Ministério Público e as autoridades no sentido de atenuar os danos. “A abrangência desse acordo de 2019 é insatisfatória e muito aquém dos prejuízos causados”, afirmou Renan.
“Os danos materiais jamais alcançarão os malefícios de saúde, afetivos, mobilidade e psicológicos em vários bairros, notadamente no Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol”, disse o senador. “Perto de 200 mil alagoanos foram severamente prejudicados em 15 bairros por uma atividade inconsequente e danosa ao meio ambiente”.
“Passar pelas ruas que afundaram por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a mórbida impressão de estarmos em um cenário de caos, de um pós-guerra e abandono. São 16 mil casas destruídas, ruas fantasmas e muros inscritos com frases de dor, revolta, saudade e lembranças amargas. O desastre criou cidades fantasmagóricas e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros e seus lares”. Segundo o senador, há um desequilíbrio evidente entre as indenizações iniciais e os ressarcimentos posteriores, gerando insatisfações e assimetrias de toda ordem, entre quem recebeu além e muitos que receberam aquém ou não receberam.
Renan citou também as perdas do Estado e do município de Maceió. “O Estado teve perdas superlativas com hospitais, escolas, creches, estações de tratamento de água e de terras sob o domínio estadual. A perda estimada com ICMS é de R$ 3 bilhões. A queda da atividade econômica no Estado, perto de 11%, provocou uma redução de 2% no índice de emprego. Estes são apenas alguns números já mensurados diante de muitos outros ainda difíceis de contabilizar”, disse o senador.
Segundo Renan Calheiros, a preliminar de qualquer negociação envolvendo a Braskem – venda ou ampliação do capital da Petrobras – passa pela a solução do passivo dos escombros deixados pela empresa. “A Petrobras, acionista, também tem responsabilidade. Só para se ter uma ideia desse desastre brasileiro, a tragédia de Brumadinho atingiu 2,4 mil pessoas. O desastre geológico de Maceió impactou 200 mil pessoas. Os efeitos econômicos e sociais transcendem as áreas mais atingidas. Eles afetaram todo o estado de Alagoas”.
“Antes que se imponha uma nova realidade acionária da Braskem, é preciso que essa empresa, sua nova controladora e mesmo a Petrobras assinem um contrato social com Alagoas e os alagoanos para honrar compromissos, além das indenizações já em andamento por demandas judiciais ou não. Se o solo cedeu pela irresponsabilidade, nós não cederemos”, concluiu Renan.
Assessoria
