O Governo de Alagoas e Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) firmaram parceria para potencializar os instrumentos que o Estado tem disponibilizado para o combate aos crimes contra a mulher. Com a iniciativa de cooperação, a OAB/AL visa contribuir com capacitações, palestras e ações de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também ficou definido que a Ordem deverá disponibilizar no site da instituição o guia governamental de atendimento ao público feminino. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (4), no Palácio República dos Palmares.
A secretária de Estado do Gabinete Civil, Luiza Barreiros, ressaltou a importância da parceria para a divulgação dos equipamentos do Estado voltados ao combate à violência doméstica e familiar. “Alagoas conta com vários instrumentos nesse sentido, que precisam ser mais conhecidos pela população alagoana, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, as Sala Lilás, que dão assistência às mulheres vítimas de violência, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher 24 horas, a Casa da Mulher”, disse Luiza Barreiros.
Presente à reunião, o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva, agradeceu a disponibilidade da OAB/AL e destacou a redução dos números de feminicídios em Alagoas que, de três casos em 2022 caiu para apenas uma ocorrência este ano, uma redução de 66%. “Quanto ao único caso que foi registrado, o feminicida já está preso”, acrescentou o secretário.
Para colocar em prática a união da força-tarefa da OAB/AL com as ações do governo do Estado, a delegada Ana Luiza Nogueira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher II de Maceió, solicitou que a instituição disponibilize advogadas e estagiários para atuarem nas capacitações da SSP, bem como junto ao Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou em outra unidade policial. Além disso, a delegada anunciou que a rede de atenção ao publico feminino em Arapiraca será ampliado. “Disponibilizaremos o sistema de ação prestado pelo Núcleo da Polícia Civil de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Arapiraca”, disse Ana Luiza.
A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, disse que, possivelmente em junho, serão criados outros centros especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), nos municípios alagoanos.
A vice-presidente da OAB, subsecção de Arapiraca, Márcia Acioly, a secretária da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, Edmara Araújo, e o advogado Marcos Lessa, que representou a Comissão de Prerrogativas da Ordem, colocaram-se à disposição do governo do Estado e entregaram algumas pautas voltadas à violência contra a mulher.
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