O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está realizando durante esta semana operação em pedreiras da região da Zona da Mata Alagoana, locais historicamente conhecidos pelas condições degradantes de trabalho.
A detonação é a primeira das etapas para a produção do paralelepípedo. A preparação é caseira sendo necessário apenas fios, uma bateria, e a mistura de clorato de potássio com açúcar. “Tem alguns que já perderam a mão, outros parte da mão, e alguns perderam a visão por motivo de explosão. Tem que se afastar bastante para ficar longe do risco”, revela um dos trabalhadores resgatados.
Em uma das pedreiras fiscalizadas, na zona rural de Murici, a 55 km de Maceió (AL), a Inspeção do Trabalho encontrou 44 pessoas em situação análoga à de escravo. Os trabalhadores estavam em condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas exaustivas, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea. A cada mil paralelepípedos produzidos, os trabalhadores ganhavam em média R$ 500,00, o que significa que cada pedra rendia 0,50 centavos ao trabalhador.
O Superintendente Regional do Trabalho em Alagoas, Cícero Filho, parabenizou a operação: “Importante trabalho realizado pelo MTE em favor dos trabalhadores e da dignidade da pessoa humana. Parabéns ao grupo móvel e aos Auditores Fiscais de Alagoas”.
O superintendente destacou ainda que o empregador, além de pagar as verbas rescisórias, irá assinar a carteira desses trabalhadores, que vão receber 3 meses de seguro desemprego. O responsável também responderá por crime federal, Art. 149 do CP.
Em Alagoas, o projeto de combate ao trabalho escravo está sob a responsabilidade do Auditor-Chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho, César dos Santos Fontoura Marques, o qual informou que, de acordo com a portaria número 3.484/21, cabe ao Ministério do Trabalho coordenar o combate ao trabalho escravo, devendo receber apoio da PF, MPT, Defensoria e outros órgãos.
Além da Auditoria Fiscal do Trabalho, a operação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Participaram também os Auditores Fiscais de Alagoas, Jamil Mansur e Vladimir Façanha, os quais terão a missão de combater o trabalho escravo no estado.
/Assessoria
