Redação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a condenação por danos morais do agora deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) a pagar R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB).
Calheiros processou Dallagnol após o ex-procurador da República criticar a candidatura de Renan à presidência do Senado, em 2019. “Se Renan for presidente do Senado, dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”, disse à época.
A decisão, por três votos a dois, proferida na semana passada, manteve uma sentença de primeira instância. À época, o juiz Ivan Brito Júnior, que era da 1ª Vara Cível de Maceió, entendeu que o ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato atacou a honra de Renan e prejudicou a reputação do parlamentar.
“As palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores”, diz a decisão. “Tudo isso converge para a reparação do dano moral pleiteado”, afirmou o magistrado.
Dallagnol e sua defesa, agora, podem entrar com recursos nos Tribunais Superiores.
