Fonte: Breno Pires, Revista Piauí
Enquanto a Câmara dos Deputados varou a madrugada de sexta-feira aprovando a reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira, comandou a sessão com uma certeza: o caixa do Hospital Veredas em Maceió, que recebeu quase 1 bilhão de reais nos últimos sete anos, engordou um pouco mais. Nos últimos dias, o governo Lula liberou mais 18 milhões de reais para o hospital em Maceió, cuja diretora financeira é prima de Lira.
Os valores fazem parte de uma bolada total de 197 milhões de reais destinados a Alagoas. Esses 197 milhões de reais correspondem a 29% de tudo o que o Ministério da Saúde liberou do saldo que restava do orçamento secreto. Ou seja: Alagoas foi o estado mais beneficiado do país. E, dentro de Alagoas, o Hospital Veredas é o maior beneficiado. Os 18 milhões que recebeu superam o repasse recebido por dezoito estados da federação.
Apesar da fartura de recursos, o Veredas não honra os pagamentos de salários, acumula dívidas tributárias, previdenciárias e trabalhistas, e seus funcionários estão em greve, como revelou a reportagem da piauí realizada em parceira com a Agência Pública. O caixa do hospital é comandado pela prima de Lira, Pauline Pereira, indicada por ele ao cargo de diretora financeira da entidade. O antecessor dela, Adeilson Loureiro Cavalcante, no cargo entre 2017 e 2022, também era apadrinhado de Lira (e durante um tempo acumulou a função com a de secretário do Ministério da Saúde, em claro conflito de interesses).
O valor destinado ao Veredas, precisamente 17,9 milhões de reais, faz parte dos 679 milhões liberados até agora pelo Ministério da Saúde com os recursos do orçamento de 2023. Não se trata de emenda parlamentar prevista na Constituição ou nas leis. Esses recursos fazem parte de um total de 10 bilhões do orçamento de 2023 que originalmente estavam previstos para serem distribuídos como emendas de relator (código RP9), mas foram incorporados às verbas discricionárias dos ministérios.
Os valores deveriam ser utilizados com transparência quanto aos autores das indicações de repasse, mas não é o que se vê. O governo Lula prometeu acabar com o orçamento secreto e distribuir os recursos por critérios técnicos e com transparência, mas nada disso está acontecendo. Nos bastidores do Congresso, é sabido que os parlamentares estão apitando na destinação das verbas.
Nenhum critério técnico é capaz de explicar como 29% dessas verbas liberadas pelo Ministério da Saúde são para Alagoas, um dos menores e menos populosos estados da federação. Ao todo, os 197 milhões de reais repassados a Alagoas superam o que foi destinado a outros vinte estados (BA, MG, PR, ES, PI, GO, AC, RS, PB, RN, SC, AM, TO, PE, RO, DF, SE, MS, RR e MT levaram, juntos, 175,5 milhões de reais).
Só o Fundo Municipal da Saúde de Maceió é o destino imediato de 91 milhões, o que representa mais do que o que todos os estados do Brasil – exceto o Rio de Janeiro (com 114 milhões) – receberam, individualmente, até a presente data.
E o hospital da turma de Lira também aparece como destinatário de valores que superam o recebido, individualmente, por dezoito estados. O Paraná recebeu 17,6 milhões de reais; o Espírito Santo, 14,6 milhões; o Piauí, 13,9 milhões; e Goiás, 9,7 milhões. No fim da tabela, Roraima recebeu 1,1 milhão de reais, e Mato Grosso, apenas 450 mil reais — o que significa 2,5% do que está recebendo o Hospital Veredas. Só sete estados receberam mais valores que o hospital cuja diretoria financeira é comandada pela prima de Lira.
Os repasses estão sendo feitos sem transparência em dois pontos: quanto ao apoio de parlamentares e quanto ao destinatário final. A informação de que o Hospital Veredas receberá mais 18 milhões de reais, por exemplo, não foi fornecida pelo Ministério da Saúde, e sim pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, quando a piauí questionou os destinos dos primeiros 25 milhões de reais repassados pelo ministério à capital alagoana.
“A Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) informa que os 25 milhões de reais já chegam com destinação definida, conforme indicação no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). A SMS ressalta ainda que apenas repassa os valores às instituições, seguindo o que determina o CNES. Do recurso, 17 milhões serão destinados ao Hospital Veredas, 3 milhões à Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), 2,5 milhões à Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE) e 1,5 milhão à FunBrasil. Por fim, a SMS esclarece que o valor do repasse aos estabelecimentos varia de acordo com o teto financeiro das instituições, sendo estabelecido pelo próprio Ministério da Saúde (MS)”, disse a secretaria.
