Leonardo Ferreira
Enquanto os trabalhadores continuam mobilizados em greve parcial por conta dos salários atrasados, a direção do Hospital Veredas e o Governo do Estado voltaram a trocar, nesta quinta-feira (13), declarações se eximindo das responsabilidades na situação que penaliza os funcionários.
De um lado, o Veredas justifica que a falta de pagamento se dá porque a Secretaria estadual da Saúde (Sesau) não efetua os repasses dos serviços prestados. Do outro, o Governo de Alagoas alega que não há nenhuma determinação judicial para o depósito de quaisquer valores e que o atraso salarial no hospital é histórico.
A diretora financeira do Veredas, Pauline Pereira, emitiu nota para atualizar o caso, já que a greve dos funcionários já passa de 25 dias. Segundo ela, o desembargador João Leite de Arruda Alencar determinou, no último dia 6, que a Sesau proceda o depósito de R$ 6 milhões em juízo dos valores já auditados, mas que, até o momento, a decisão não foi cumprida.
“Nesse sentido, é necessário mencionar que o Estado segue sem adimplir o que fora decidido em favor do Hospital Veredas, alegando que não há orçamento suficiente para arcar com o valor que foi determinado em juízo. Assim como, justifica que foi realizado um repasse de R$ 60 milhões ao Hospital em 2022”, diz ela.
“Sendo assim, a Sesau deve mais de R$ 20 milhões ao Hospital Veredas. Nessa orientação, aguardamos o cumprimento das decisões judiciais, exaradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região”, completa. Para a direção, é evidente que a falta de repasse reflete no adimplemento na folha de pagamento em aberto dos funcionários.
Pauline ainda citou os quase R$ 18 milhões que vão chegar oriundos da emenda encaminhada pelo Ministério da Saúde. De acordo com ela, o recurso não pode ser usado para quitar os salários atrasados, somente para o pagamento da folha de junho e débitos posteriores, em razão da data da portaria.
Resposta
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), de forma rápida, respondeu à nota do Veredas, negando as informações. O posicionamento diz que o Estado de Alagoas não é parte do processo em curso na Justiça do Trabalho.
“A determinação judicial proferida pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar, tão somente prevê que, na medida em que forem, em momento futuro, apurados créditos em favor do Hospital Veredas, o Estado de Alagoas realize o pagamento de tais valores em conta judicial”, diz.
“Por fim, o Estado de Alagoas está acompanhando os fatos relativos aos empregados do Hospital, contudo, trata-se de situação que se arrasta há anos, não sendo correto imputar problemas na gestão daquela entidade privada ao Estado, ainda mais quando o Governo cumpre de maneira absolutamente legal todas as suas obrigações com o Veredas”, acrescenta.
