O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma queixa-crime contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi protocolada inicialmente na Justiça do Distrito Federal, mas posteriormente encaminhada ao STF. O ministro responsável por analisar o caso é André Mendonça.
A queixa-crime alega que Renan Calheiros cometeu crime contra a honra ao propagar informações caluniosas, injuriosas e difamatórias durante um evento público. Lira afirma ter sido vítima dessas acusações infundadas.
Em um trecho de um discurso proferido por Renan em 28 de maio, o senador afirmou que enquanto Arthur Lira estava no controle do orçamento secreto, ele teria se beneficiado diretamente desse recurso, utilizando prefeituras para lavagem de dinheiro.
Lira argumenta que essas acusações são vazias, levianas e não possuem qualquer base probatória. Ele ressalta que a imunidade parlamentar não lhe dá o direito de ofender a honra de outra pessoa, especialmente fora das dependências do Senado Federal.
Na queixa-crime, a defesa de Arthur Lira alega que as declarações irresponsáveis de Renan causaram prejuízos, constrangimentos, vergonha e dor, manchando a conduta ilibada do deputado.
Vale destacar que cerca de um mês antes, Lira já havia apresentado uma petição contra Renan, contestando declarações feitas pelo senador nas redes sociais. Renan havia acusado Lira de agredir sua ex-mulher, ser caloteiro e desviar dinheiro público. Essas acusações foram feitas em uma publicação no Twitter.
O STF agora deverá analisar a queixa-crime apresentada por Lira e decidir se dará continuidade ao processo contra Renan Calheiros.
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