A primeira etapa do programa de renegociação de dívidas do governo federal vai começar na segunda-feira (17).
Nesta primeira fase do programa Desenrola, quem tem dívida de até R$ 100 com grandes bancos e está negativado vai ter o nome retirado da lista de inadimplentes – para poder voltar, por exemplo, a pedir empréstimo e fazer compras a prazo, se não tiver outras dívidas negativadas. Mas a dívida não vai ser perdoada, ou seja, ela vai continuar existindo.
Para ter este benefício, o cliente não precisa fazer nada. É o banco que aderir ao programa que vai cuidar disso e o governo vai monitorar. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros estão nessa situação.
Também, na semana que vem, começa a etapa de renegociação de dívidas para quem tem renda mensal de até R$ 20 mil. É a chamada faixa 2, para dívidas bancárias negativadas de janeiro de 2019 até o fim de 2022.
Os bancos vão poder oferecer condições melhores para os clientes pagarem as dívidas, em um prazo mínimo de 12 meses. Neste caso, a taxa de juros e o prazo máximo para o pagamento vão depender da negociação entre o endividado e o banco. As instituições financeiras vão oferecer a renegociação diretamente aos seus clientes nos seus canais, sem intermediários.
Nesta fase do programa, as operações não serão cobertas por um fundo garantidor. Para incentivar a adesão, o governo vai oferecer um incentivo nas regras que as instituições financeiras têm que cumprir.
O banco vai poder, agora, usar parte do dinheiro, que antes era obrigado a reter como patrimônio, para as operações do Desenrola. Quer dizer, o governo mudou a regulamentação e as instituições financeiras vão poder aumentar a oferta de crédito para acomodar condições mais favoráveis para o cliente. A estimativa do governo é que o volume de créditos nessa fase pode chegar a R$ 50 bilhões.
JN
