Redação
O Poder Judiciário condenou o vereador do município de Coruripe, Franciney Joaquim (MDB), por fala transfóbica durante uma sessão parlamentar em abril. No caso, ele falou que mulher trans que usar banheiro feminino merece ‘sofrer uma coça’.
À época, o discurso repercutiu na mídia local e também nacional, gerando uma ação judicial. A decisão da condenação é do juiz Filipe Ferreira Munguba, que fixou pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, além de multa. Franciney, porém, vai poder recorrer em liberdade.
O magistrado citou que a fala era grave e até a formação de Franciney: “por ser bacharel em Direito, possui conhecimento da legislação e, por isso, ao proferir o discurso de ódio, na condição de vereador, cujas palavras têm potencial de influenciar seus eleitores e terceiros, revelou uma intensidade do dolo que extrapola o tipo penal”.
O vereador levou o tema para sessão porque um gari havia impedido uma mulher trans de utilizar o banheiro feminino numa praça em Coruripe. “Se eu estiver em uma praça com as minhas filhas e algum ‘cabra’ desse quiser entrar lá, vai ser difícil ele sair sem a gente ter um entendimento. Além dele sofrer uma coça, porque a minha opinião é que ele sofra uma pisa boa, ele ainda vai para o rigor da lei por importunação sexual”.
