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STF forma maioria e Alagoas deve perder 1 deputado federal e 3 estaduais

25 de agosto de 2023
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Agências

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Nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso Nacional edite lei complementar até 2025, visando à adequação da bancada de parlamentares dos estados com relação aos dados do novo censo demográfico.

Com isso, Alagoas, que teve o menor crescimento populacional de 2010 a 2022, perderia uma vaga de deputado federal. Atualmente, são nove representantes alagoanos, passando, na eleição de 2026, para oito vagas – o mínimo de cadeiras.

Como a bancada da Assembleia Legislativa é calculada a partir da Câmara dos Deputados, no sistema três para um, Alagoas perderia também três deputados estaduais, pois com nove vagas de deputado federal, tem direito a 27 estaduais, mas com oito cadeiras em 2026, passaria para 24 parlamentares locais.

A projeção também aponta que o Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos: de 46 para 42 deputados na Câmara. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas cada estado. Já Pernambuco se juntaria a Alagoas com menos uma cadeira.

Do outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam mais quatro vagas cada. O Amazonas ganharia mais dois deputados, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados não citados e o Distrito Federal ficariam iguais, por sua vez.

Quantitativo esperado para 2026

  • Acre (AC): tem 8 e ficaria com 8
  • Alagoas (AL): tem 9 e passaria para 8
  • Amapá (AP): permaneceria com 8
  • Amazonas (AM): de 8 passaria para 10
  • Bahia (BA): de 39 cairia para 37
  • Ceará (CE): de 22 subiria para 23
  • Distrito Federal (DF): permaneceria com 8
  • Espírito Santo (ES): permaneceria com 10
  • Goiás (GO): de 17 subiria para 18
  • Maranhão (MA): permaneceria com 18
  • Mato Grosso (MT): de 8 subiria para 9
  • Mato Grosso do Sul (MS): permaneceria com 8
  • Minas Gerais (MG): subiria de 53 para 54
  • Pará (PA): de 17 subiria para 21
  • Paraíba (PB): de 12 cairia para 10
  • Paraná (PR): permaneceria com 30
  • Pernambuco (PE): de 25 desceria para 24
  • Piauí (PI): de 10 cairia para 8
  • Rio de Janeiro (RJ): de 46 cairia para 42
  • Rio Grande do Norte (RN): permaneceria com 8
  • Rio Grande do Sul (RS): de 31 cairia para 29
  • Rondônia (RO): permaneceria com 8
  • Roraima (RR): permaneceria com 8
  • Santa Catarina (SC): de 16 subiria para 20
  • São Paulo (SP): permaneceria com 70
  • Sergipe (SE): permaneceria com 8
  • Tocantins (TO): permaneceria com 8

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