O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (5) que a possibilidade de os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passarem a ser secretos “ofusca o princípio da transparência”. O presidente Lula (PT) defendeu que os votos dos magistrados não sejam divulgados para evitar “animosidade” contra as instituições.
Para Lira, a Suprema Corte já tem muita visibilidade e defendeu que a sociedade saiba como os ministros votam em relação aos temas julgados. “Mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa”, rebateu.
O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou que não conversou com Lula sobre o assunto. Disse que há juristas e ex-ministros que criticam a sugestão do chefe do Executivo.
No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Os julgamentos são transmitidos pela TV Justiça.
Durante a live semanal, Lula disse que, para evitar animosidade contra os ministros, os votos deveriam ser sigilosos. Segundo o presidente, “do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Supremo Corte não pode mais sair na rua”.
Nos últimos dias, o ministro do STF Cristiano Zanin passou a ser cobrado nas redes sociais por ter dado votos supostamente conservadores em julgamentos como o que trata da descriminalização da maconha. Ele foi indicado por Lula à Corte.
/UOL
