A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 64/2023, que autoriza o Estado de Alagoas a contratar um empréstimo de 40 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi lido na CAE pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), que está substituindo Renan Filho (MDB), atual ministro dos Transportes. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência.
Os recursos do empréstimo devem ser usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar a modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos, como saúde e educação.
O dinheiro deve ser liberado ao longo de cinco anos. O prazo para o pagamento do empréstimo é de até 19 anos, com garantia pela União. De acordo com o texto, a contrapartida de Alagoas é de US$ 10 milhões.
Redação, com Agência Senado
