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STJ decide pela exumação após homem alegar ser filho de Arnon de Mello

4 de outubro de 2023
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STJ decide pela exumação após homem alegar ser filho de Arnon de Mello

Reprodução OAM

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Leonardo Ferreira

O homem que alega ser filho do político e empresário Arnon de Mello, falecido em 1983, e que entrou na Justiça em 2006 para pedir a exumação do corpo para reconhecimento da paternidade, conseguiu mais um passo rumo a esse esclarecimento.

É que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão pela realização da exumação. Advogados da família Mello, hoje encabeçada pelo ex-senador Fernando Collor, tentam evitar o procedimento desde que a ação foi ajuizada.

O homem seria, então, irmão do ex-presidente da República e pode, caso seja confirmado o parentesco, ter direito à herança volumosa da família. A alternativa para evitar a exumação era que algum parente consanguíneo, como Collor, fizesse o teste de DNA, mas ninguém se mostrou disposto.

O suposto filho de Arnon seria fruto de um romance do político com uma telefonista por volta de 1975. Nessa época, ele era senador e residia na capital federal, enquanto ela trabalhava na Telebrasília, empresa extinta em 1998.

A família de Collor justifica que é preciso preservar o corpo, a intimidade e a dignidade de Arnon mesmo após a sua morte. No entanto, o STJ diz ser legítimo o direito de esclarecer a parentalidade por todos os meios legais e moralmente legítimos.

O último caminho que resta a Collor é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo visto, somente após trânsito julgado, é que o caso será esclarecido. À imprensa, a defesa da família disse que não irá se pronunciar sobre o mérito do caso em razão do processo estar em segredo de justiça.

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