A semana deve ser de pouca movimentação no Congresso Nacional. Com o feriado de Nossa Senhora Aparecida na quinta, 12 de outubro, e as viagens internacionais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nenhuma proposta de grande impacto deverá ser votada.
- Pacheco vai à Europa. Passa por Lisboa e Coimbra, em Portugal, e depois segue para Paris, na França, onde palestra em um evento da organização Esfera Brasil. Deve ficar fora até 16 de outubro.
- Lira embarca para a Ásia. Na Índia, participa de um encontro com líderes parlamentares de países do G20. Segue para a China depois. Deve estar de volta no dia 20.
Com isso, uma série de temas do Legislativo fica em standby:
- a poeira pode baixar nos próximos dias com a tensão entre Poderes. Nas últimas semanas, o Senado reagiu a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) vistas como invasivas das atribuições do Congresso fazendo avançar um projeto que diminui o poder de ministros do Supremo. Além disso, Pacheco deu declaração favorável a prosseguir com a discussão de mandatos para os magistrados da Corte.
- da mesma forma, sem as votações, a obstrução da bancada ruralista na Câmara, outra resposta do Legislativo ao STF, não deve ter efeito expressivo nesta semana.
- o PL de taxação das offshores, de grande importância para a agenda fiscal do governo, deve ser votado só após o retorno de Lira — ou seja, só daqui a duas semanas.
Os outros Poderes da República também devem ter uma semana de menor agitação. O presidente Lula (PT) segue no Palácio da Alvorada, recuperando-se da cirurgia que fez no quadril por conta de uma artrose. Está trabalhando, mas continua em fisioterapia e sem receber visitas.
Fonte: Congresso erm Foco
