Redação*
Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público do Estado de Alagoas solicitou autorização ao Tribunal de Justiça para instaurar um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o prefeito de Maceió, JHC (PL), para apurar o trâmite na compra do Hospital do Coração por R$ 266 milhões.
O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que objetiva investigar se há irregularidades no processo de desapropriação de imóvel feito por JHC com vistas à instalação de um hospital municipal. A investigação, se autorizada, transcorrerá sob sigilo.
O PIC será motivado após representação protocolada no MPAL pelo senador da República Renan Calheiros (MDB), que levantou suspeitas a respeito da compra do Hospital do Coração, adquirido recentemente pela Prefeitura de Maceió.
Com base nas informações recebidas do parlamentar, o chefe do Ministério Público decidiu, conforme determina a legislação, pedir autorização ao Poder Judiciário para iniciar a investigação, em razão do foro por prerrogativa de função do prefeito JHC.
Para apuração dos fatos, a chefia do MPAL designou os promotores de Justiça Adézia Lima de Carvalho, Almir José Crescêncio, Carlos Omena Simões, Cintia Calumby da Silva Coutinho, Luciano Romero da Matta Monteiro e Vicente José Cavalcante Porciúncula.
Eles ficarão com poderes para a realização de todos os atos investigatórios. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o Núcleo de Gestão da Informação (NGI) prestarão apoio operacional e, caso necessário, ajudarão na realização de diligências.
Sigilo
Em razão da natureza e da gravidade dos fatos apontados na representação, o PIC vai tramitar sob sigilo, com base no que determina o artigo 16 da Resolução CNMP nº 181/2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.
*com MPAL
