Raphael Medeiros
Novela nos corais. Pelo segundo ano seguido, a Prefeitura de Maceió foi notificada, para a retirada da estrutura da árvore de natal instalada no Marco dos Corais, na Ponta Verde, bairro da parte baixa da capital alagoana. Segundo informações do Governo do Estado, a notificação extrajudicial foi expedida por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria do Turismo (Setur). O aparato foi instalado na madrugada desta quinta-feira (19).
A nota, divulgada pelo governo, reforça que toda e qualquer construção no local, independente de qual seja, precisa de autorização prévia do Poder Executivo Estadual, ou, no caso da Prefeitura, é necessário um convênio. A nota adiciona “danos a instalações elétricas”, como parte da motivação para a retirada da árvore.
A ação, que, segundo o governo, foi feita às pressas, ocorre sem nenhuma autorização prévia dos órgãos estaduais e não há liberação, já que o equipamento público passa por serviços de manutenção e readequação.
“Na calada da madrugada” é como a nota exclama as movimentações realizadas para a construção do monumento instagramável de natal.
Confira a nota do Governo do Estado:
“O Governo de Alagoas tomou conhecimento de uma ação que se desenvolveu na calada da madrugada desta quinta-feira, quando uma empresa contratada pela prefeitura de Maceió invadiu o Marco dos Corais para instalar, às pressas, uma árvore de Natal em pleno mês de outubro.
O ato ocorreu sem nenhuma autorização do Governo de Alagoas, que construiu e realiza a gestão de manutenção do Marco dos Corais. É inaceitável tal conduta, uma vez que o equipamento passa por serviços de manutenção e readequação.
Vale destacar a existência de relatório elaborado por técnicos da Setur, no início deste ano, com identificação de danos ao Marco dos Corais pela estrutura metálica lá instalada – também sem permissão. Em razão do trânsito inadequado de veículos de carga, houve a danificação de luminárias e de instalações elétricas.
Vale ainda salientar a decisão judicial que consta no processo 0741046-25.2022.8.02.0001: “(…) qualquer edificação ou instalação de equipamentos que tenha que ser realizada naquele espaço depende de autorização do Estado de Alagoas ou, quando feita por instituições como o Município de Maceió, através de convênio ou outro termo formal de ajuste. (…)”
Daí a razão de o Governo de Alagoas, através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria do Turismo, ter notificado extrajudicialmente a municipalidade, no sentido de paralisar imediatamente a ação de instalação e, num prazo de seis horas, retirar qualquer material que lá esteja para tal fim.”
Prefeitura diz que estudos garantem segurança
A prefeitura da capital também se manifestou por nota. Através da Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina), o município informou que a empresa terceirizada para realizar a instalação possui a ART, que é um documento que comprova os estudos técnicos realizados e garante a segurança e capacidade do local em receber a ornamentação.
Confira o posicionamento da prefeitura na íntegra:
“A Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) informa que, assim como no ano passado, a empresa contratada pela Prefeitura para instalação da árvore natalina no Marco dos Corais, na orla da Ponta Verde, possui a ART, documento que comprova os estudos técnicos realizados e garante a segurança e capacidade do local de receber a ornamentação. Existe ainda um laudo técnico de viabilidade e segurança, ratificado por um engenheiro de segurança do trabalho e inclusive já foi homologado judicialmente, atestando a total segurança da estrutura, bem como a capacidade do Marco dos Corais em receber o equipamento.”
