25 de junho de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
25 de junho de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Anuncios-TCE-970x90 - PNG
Anuncios-TCE-970x90 - PNG
Redação

Redação

Regulação de apostas esportivas avança no Senado

10 de novembro de 2023
0
Regulação de apostas esportivas avança no Senado

Foto: Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Redação*

A Comissão de Esporte aprovou o projeto que regula as apostas de quota fixa em eventos esportivos, também conhecidas como “bets”. O PL 3.626/2023 específica a tributação sobre os ganhos com as apostas e sobre as eventuais premiações. A proposta ainda será discutida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ainda em 2018, uma lei especificou a atividade das casas de apostas esportivas no Brasil. Ela faz parte das atividades de jogos de azar permitidas pelo Estado. Porém, naquela altura, a legislação não definiu requisitos técnicos e operacionais nem exigiu contrapartidas dos operadores desses empreendimentos. É exatamente essa lacuna que a Medida Provisória (MP) baixada agora em 2023 se propõe a resolver.

As chamadas “apostas de quota fixa” em eventos esportivos, também conhecidas pelo termo em inglês “bets”, são um tipo de aposta em que se tenta prever o resultado de uma competição. Um exemplo muito conhecido são as corridas de cavalo.

O senador Romário (PL-RJ) foi o relator do texto. Ele optou por elevar de 6,63% para 6,68% os repasses à área do esporte, com acréscimo de 0,05% indo para o Comitê Brasileiro do Esporte Master. A proposta ainda estabelece uma alíquota de 18% sobre a receita bruta das apostas e 30% para as premiações no imposto de renda da pessoa física.

“Acolhemos as emendas como objetivo permitir que o Ministério da Fazenda possa outorgar autorização para a exploração das apostas de quota fixa pelo prazo de duração de 5 anos, em vez de apenas 3 anos”, disse o senador carioca sobre as emendas que aumentam a autonomia nas autorizações do Ministério da Fazenda.

No substitutivo, Romário também direcionou 0,5% do valor arrecadado ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento de medidas de prevenção, controle e mitigação dos danos sociais causados pelas apostas, como no caso do desenvolvimento de vícios. 

Por fim, estabeleceu uma separação entre empresários de casas de aposta e dirigentes esportivos “o sócio, acionista, controlador de uma empresa operadora de loteria de aposta de quota fixa, não pode ter qualquer participação direta ou indireta em sociedade anônima do futebol ou em organização esportiva profissional sem atuar como dirigente de equipe desportiva brasileira”, afirmou.

O projeto está sendo analisado com urgência constitucional e também será discutido pela comissão de assuntos econômicos do senado. 

/Agência Senado

Você também pode gostar desses conteúdos

Eliminatórias: Dorival Júnior convoca seleção brasileira com Neymar de volta
Esporte

Ele fica! Neymar renova com o Santos até o final de 2025

por Redação
24 de junho de 2025
Sem clube, Pogba afirma que jogaria por gigante sul-americano: ‘Quero vivenciar isso’
Esporte

Sem clube, Pogba afirma que jogaria por gigante sul-americano: ‘Quero vivenciar isso’

por Redação
23 de junho de 2025
Técnico de time sub-20 é preso por racismo contra árbitro no interior de AL
Esporte

Técnico de time sub-20 é preso por racismo contra árbitro no interior de AL

por Redação
23 de junho de 2025
CRB é derrotado pela Ferroviária-SP fora de casa, mas segue no G4 da Série B
Esporte

CRB é derrotado pela Ferroviária-SP fora de casa, mas segue no G4 da Série B

por Redação
23 de junho de 2025
Seleção feminina de vôlei sofre, mas bate o Canadá na Liga das Nações por 3 a 0
Esporte

Seleção feminina de vôlei sofre, mas bate o Canadá na Liga das Nações por 3 a 0

por Redação
20 de junho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

R$ 20 milhões: JHC dribla transparência ao divulgar cachês do São João

R$ 20 milhões: JHC dribla transparência ao divulgar cachês do São João

23 de junho de 2025
Ativista critica “rampas ineficazes” em camarote para PcD no São João Massayó

Ativista critica “rampas ineficazes” em camarote para PcD no São João Massayó

23 de junho de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

Após 12 dias, Irã declara fim do conflito com Israel

24 de junho de 2025
Geral

Polícia prende homem em supermercado na Ponta Verde furtando queijo do reino

24 de junho de 2025
Sem categoria

Flávio Dino deve ser o próximo ministro do STF a receber honraria de Alagoas

24 de junho de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.