Após registrar boletim de ocorrência por violência doméstica no sábado (11), Ana Hickmann, 42, escolheu não pedir medida protetiva contra o marido, Alexandre Correa, 52.
A investigação vai acontecer independentemente da decisão de Ana Hickmann. A violência doméstica não é uma ação penal condicionada à representação, o que significa que a polícia abre o inquérito e o envia à Justiça mesmo sem a iniciativa da vítima.
Nesses casos, não existe a possibilidade de retirar a denúncia. Uma vez registrada a ocorrência, a Justiça tem o dever de interferir. Outros exemplos de ações penais não condicionadas são homicídio, roubo e estelionato. É o que diz a lei nº 7.209 do Código Penal.
Além disso, neste ano, foi aprovada a Lei 14.550, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres que denunciem terem sofrido violência doméstica ou familiar.
Segundo a legislação, as medidas protetivas deverão ser concedidas independentemente da existência de inquérito policial ou boletim de ocorrência e devem vigorar enquanto “persistir risco” à “integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou dos dependentes”.
A polícia vai ouvir os envolvidos e as testemunhas. Além de Ana Hickmann e Alexandre Correa, também foi citada no BO uma funcionária do casal que testemunhou a agressão. Segundo o documento, ao qual Splash teve acesso, ela estava na cozinha quando Alexandre começou a brigar com Ana por não gostar do conteúdo de uma conversa dela com o filho de 10 anos.
Segundo o BO, foi a própria apresentadora quem chamou a polícia. Depois de ser pressionada contra a parede, ameaçada com cabeçadas e de ter uma porta fechada em seu braço, ela conseguiu trancar o marido do lado de fora da casa e ligou para as autoridades.
/UOL
