Redação
A Justiça concedeu liminar para que os vereadores Joãozinho (PSD) e Zé Márcio Filho (MDB) possam ter acesso às dependências do Hospital do Coração e do Centro Médico Empresarial, adquiridos recentemente pela Prefeitura de Maceió por R$ 266 milhões.
Em outubro, a dupla de parlamentares foi ao local para inspecionar o que será o primeiro hospital municipal da capital alagoana, mas só conseguiu olhar parte da estrutura, pois, nas demais, foi impedida de entrar.
A decisão de permissão é da juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal, argumentando que não se vislumbra razão para negar a publicidade do acesso ao bem público, sobretudo quando se trata de função inerente à prática legislativa.
Para a magistrada, também não seria razoável a espera do curso da ação judicial para que os vereadores pudessem exercer seu papel, já que a fiscalização, por si só, não tem a capacidade de prejudicar o processo de aquisição já realizado do hospital, mas de tornar públicos os questionamentos levantados.
“Ademais, não vislumbro qualquer perigo de irreversibilidade, quando o ingresso dos impetrantes, como dito, não denotam um potencial de dano, sendo respeitado o protocolo de ingresso no ambiente hospitalar e de suas áreas restritas, caso haja”, conclui.
Joãozinho comentou a decisão favorável: “O jogo mudou e graças à Justiça vamos conseguir fiscalizar o Hospital do Coração por completo e descobrir o que realmente há dentro de todas as salas desse prédio. Finalmente vamos poder mostrar à sociedade maceioense o que de fato a Prefeitura quis tanto esconder”.
