Redação*
Diante da falta de psiquiatras na rede municipal de saúde, a Justiça determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura de Maceió contrate, no prazo de 120 dias, médicos dessa especialidade com número suficiente para suprir as necessidades da população.
A decisão ocorre após ação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que recebeu diversas denúncias da população da capital sobre a dificuldade em marcar consultas pela escassez de profissionais nas unidades de atendimento.
De acordo com a decisão, para garantia de uma prestação de serviço eficaz, a contratação deve ser proporcional à população existente em cada distrito, seguindo o estipulado pelo Ministério da Saúde, que define a existência de um médico psiquiatra a cada 17.241 habitantes.
Ainda conforme a decisão judicial em caso de afastamento do médico psiquiatra, a Secretaria Municipal de Saúde elabore um plano de substituição sob o risco de ser penalizada com aplicação de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
“É um problema recorrente, onde o Ministério Público recebeu várias denúncias, vinha tentando solucionar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. Enviamos ofício para que nos informasse sobre quais medidas haviam sido adotadas para suprir essa carência de médicos psiquiatras, num segundo momento fizemos recomendação”, esclarece o promotor de Justiça Luciano Romero.
“Porém, não logrando êxito e, diante das consequências trazidas pela falta desse profissional, já que temos observado o acréscimo no número de pessoas que precisam de acompanhamento, decidimos ajuizar essa ação e a Justiça deferiu dando um prazo de 120 dias para que o Município faça a contratação”, emenda.
*com Ascom MPAL
