A revogação do decreto federal que permite o armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió ganhou força após uma reunião entre o secretário de Estado Meio Ambiente, Gino César, o deputado federal Paulão (PT) e o secretário Nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf.
A reunião, que aconteceu na última quinta-feira (23) na sede do Ministério em Brasília, resultou na inclusão da revogação do decreto na pauta da reunião de retorno da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ), ainda sem data para ser realizada.
Gino César destacou a importância de proteger o meio ambiente e a população de Maceió, destacando a incompatibilidade do decreto federal com o compromisso de Alagoas com o desenvolvimento sustentável.
“Seria contraditório se não estivéssemos, enquanto Estado, lutando por essa revogação, que expõe a risco 12 bairros de Maceió, por onde o ácido seria possivelmente transportado, e ainda o meio ambiente”, pontuou o secretário da Semarh.
Paulão, que é um dos defensores da causa, já havia acionado oficialmente o Ibama para se posicionar sobre a questão.
“A comunidade maceioense, juntamente com entidades ambientais, têm ressaltado as implicações significativas que a decisão terá para a proteção ambiental e a segurança da população local”, afirmou o deputado federal.
O Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) já havia indeferido a licença solicitada pela empresa TIMAC Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA para o armazenamento de ácido sulfúrico, fortalecendo a posição contra a implantação do empreendimento.
A opinião pública também se manifestou de maneira contundente contra a instalação dos tanques de ácido sulfúrico no Porto de Maceió, preocupada não apenas com a segurança, mas também com a proximidade de áreas ecologicamente sensíveis, como as piscinas naturais de Pajuçara e os recifes.
/Assessoria
