Redação*
O Ministério da Educação suspendeu por 90 dias a autorização para a criação de novos cursos à distância. A portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União, nessa quinta-feira (30), impede a abertura de novos cursos a distância em 17 áreas, como direito, medicina e todas as licenciaturas.
Além disso, as instituições de ensino com uma avaliação de Conceito Institucional abaixo de 4 na modalidade de EaD não poderão seguir com seus pedidos de abertura de cursos de qualquer área.
De acordo com o MEC, a justificativa para a medida se baseia na necessidade de concluir a elaboração de uma proposta que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância.
A medida vale para os cursos de:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional; e
- Licenciaturas em qualquer área.
/MEC
