Da Redação
O Ministério Público de Alagoas confirmou que existe uma investigação sobre suspeitas de ato de improbidade administrativa por parte da Prefeitura de Canapi, município do sertão. Apura-se, por exemplo, um suposto esquema de funcionários fantasmas.
Tudo isso ao inflar a folha de pagamento com cerca de mil contratados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). A denúncia foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Canapi, apontando que boa parte recebe sem trabalhar.
Durante este ano de 2023, o Fundeb já repassou R$ 48 milhões aos cofres municipais. Em carta aberta, o sindicato citou que fez diversos pedidos sobre a folha de pagamento integral, a qual deveria constar no Portal da Transparência, mas não obteve resposta.
A reportagem entrou no site da Prefeitura de Canapi e conseguiu visualizar os salários até junho deste ano, com a existência de cerca de 800 servidores públicos, entre efetivos, comissionados e contratados, estes que compõem a maioria na pasta da Educação. A partir de julho, porém, não há dados.
Segundo a denúncia, pode haver servidores fantasmas que sequer moram em Alagoas. Também deve ser investigada a existência de nepotismo. A apuração é feita pela Promotoria de Justiça de Mata Grande, que também atua no município de Canapi, de apenas 15 mil habitantes.
“Em razão da apuração está em fase de levantamentos de dados e do segredo de justiça decretado, não é permitido o repasse de qualquer informação sobre o processo investigatório”, diz o órgão ministerial.
“No entanto, o Ministério Público, ratificando o seu compromisso no enfrentamento a quaisquer atos que representem dano aos cofres públicos e consequentes prejuízos à população, garante que as denúncias estão sendo apuradas com o máximo de compromisso e celeridade”, completa.
A reportagem tentou contato com a gestão municipal via telefone disponível, mas não conseguiu. A Folha segue aberta a posicionamentos do prefeito Vinícius Lima e sua equipe.
Na última semana, contudo, a Prefeitura emitiu nota para rebater algumas acusações, citando que o sindicato seria “usado por seu presidente Uilo Paulino para blindar Celso Luiz (ex-prefeito) e promover a pré-candidatura do seu irmão Madson Paulino.”
A gestão também afirmou que seu Portal da Transparência está entre os 10 melhores de Alagoas, conforme avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Na sequência, destacou as acusações contra Celso e que estão fazendo da “organização trabalhista um trampolim com fins eleitorais”.
Como reportado pela Folha de Alagoas há meses, os grupos de Zé Hermes, pai de Vinícius, e de Celso Luiz, disputam há décadas o pequeno município sertanejo. Recentemente, eles se enfrentaram até em processo judicial por calúnia e difamação. Na eleição de 2024, voltarão a duelar.
Veja a nota do MPE
