Maria Clara Gomes*
Na terça-feira (12), o Fórum Setorial do Audiovisual Alagoano (FSAL) divulgou uma nota nas suas redes oficiais criticando os editais da Lei Paulo Gustavo promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SEMCE), na capital alagoana.
Após uma reunião com o secretário Cléber Costa, o Fórum apresentou um documento com 20 páginas sobre os pontos do edital que causaram preocupação. O FSAL ainda fez o chamamento de toda a comunidade cultural para pressionar a SEMCE e a Prefeitura de Maceió por correções urgentes.
Leia a nota na íntegra:
“O FSAL demonstra uma profunda preocupação com os editais da LPG promovidos pela SEMCE, em Maceió. Após a reunião aberta realizada no último dia 10, na Mostra Sururu, o fórum se reuniu com o secretário Cléber Costa e demais servidores da entidade na tarde de ontem (11).
Após uma reunião acalorada e controversa, o fórum destaca que:
- o cronograma atual do edital é inviável
- foi entregue um documento de 20 páginas listando todos os erros que devem ser retificados
- no edital do audiovisual não constam as cotas raciais obrigatórias, ferindo o decreto de regulamentação da LPG.
Convidamos toda a comunidade cultural a pressionar a SEMCE e a Prefeitura de Maceió e exigir retificações e prorrogações urgentes.
JHC, pare o descaso com a classe artística!”
O que dizem os produtores culturais
De acordo com um dos representantes do audiovisual alagoano que preferiu não se identificar, a Prefeitura recebeu uma verba de oito milhões proveniente da LPG para gerir os recursos necessários para fomentar a cultura, em especial, o audiovisual em Maceió, que tem direito ao montante de 70% do valor, através dos editais.
No entanto, o prazo está se esgotando e os interessados têm até essa sexta-feira (15) para realizar as inscrições. Além disso, se selecionados, os projetos dispõem até o dia 31 de dezembro para pagamento.
“Apesar da Câmara e do Senado já terem votado na prorrogação para 2024, o presidente ainda não sancionou. Então a gente está pedindo a prorrogação (do edital) porque tem vários erros esdrúxulos nele”, explicou o representante.
Ainda segundo o FSAL, o documento apresentado na reunião que pede a retificação do edital, havia sido enviado na semana anterior ao encontro com o secretário, mas não obteve resposta oficial. Em vista dessa preocupação, o Fórum optou por agendar uma reunião presencial com a SEMCE, com o intuito de que o texto fosse entregue pessoalmente pelos responsáveis por sua elaboração.
A situação atingiu um ponto crítico quando, ao chegarem à Secretaria, descobriram que Cléber Costa não compareceria, embora a reunião tivesse sido agendada especificamente com ele. Após pressão dos organizadores, e quase trinta minutos após o horário combinado, o secretário chegou.
“Foi uma reunião que o secretário, que é o Cléber Costa, não se comprometeu com nada, não deu prazo de quando sairiam as retificações, disse que iria analisar e que se a lei for sancionada pelo presidente, ele está aberto à prorrogação. Acho que o único compromisso, se é que podemos chamar assim, foi esse”, disse o representante.
A reportagem da Folha de Alagoas tentou contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SEMCE), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para o posicionamento do órgão municipal.
/Estagiária com supervisão
