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A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) publicou, nesta quarta-feira (27), um ajuste no cronograma dos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas. Os detalhes desse ajuste podem ser encontrados na portaria oficial, disponível na edição mais recente do Diário Oficial do Estado de Alagoas. Confira aqui.
Para os editais de concurso Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Editalº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023, o processo seguirá as seguintes etapas: resultado final da análise de mérito ocorrerá dia 28 de dezembro de 2023, seguido do período de habilitação que vai de 29 de dezembro a 05 de janeiro de 2024. O período de análise da habilitação acontecerá de 06 a 11 de janeiro de 2024, já o resultado preliminar da etapa de habilitação ocorrerá em 12 de janeiro de 2024.
O período de interposição de recursos acontecerá de 12 a 16 de janeiro de 2024, acompanhado do período de análise dos recursos à habilitação que vai de 16 a 18 de janeiro de 2024. Em seguida, o resultado da análise dos recursos à habilitação sairá em 19 de janeiro de 2024. Por fim, a homologação do Resultado Final Definitivo será divulgada em 23 de janeiro de 2024.
Para os editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o processo seguirá as seguintes etapas: resultado final da análise de mérito no dia 28 de dezembro de 2023, seguido pelo período de habilitação que vai de 29 de dezembro a 05 de janeiro de 2024. Já o período de análise da habilitação acontecerá de 06 a 11 de janeiro de 2024.
O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024. Para a interposição de recursos o período será de 12 a 16 de janeiro de 2024, seguido pelo período de análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024. O resultado da análise dos recursos à habilitação acontecerá em 19 de janeiro de 2024. Por fim, a homologação do Resultado Final Definitivo será divulgada no dia 23 de janeiro de 2024.
/Ascom Secult
