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Desembargadores somam R$ 2,4 milhões em remuneração em dezembro

27 de dezembro de 2023
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Em plena pandemia, TJ tenta aumentar número de desembargadores em Alagoas

Foto: Dicom TJ-AL

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Da Redação

A remuneração no fim de ano de uma desembargadora no Pará chamou atenção nacional por chegar a R$ 621 mil, escancarando a desigualdade entre a elite do funcionalismo público e os demais servidores. Em Alagoas, nenhum recebeu tamanho montante, mas a média ficou em R$ 141 mil por cada desembargador.

A soma entre os 17 desembargadores alagoanos ativos dá R$ 2.401.091,17. Isso em rendimento líquido, ou seja, já desconsiderando os descontos como previdência e imposto de renda. Se for a remuneração bruta, alguns se aproximam de quase R$ 200 mil neste mês de dezembro.

Tal valor, bem acima do teto constitucional, é possível em razão de vantagens, indenizações e gratificações. Atualmente, o subsídio de um desembargador, vale citar, é de R$ 37.589,95. Levando em conta que é fim de ano, a maioria logo recebeu o décimo terceiro salário, o que, lógico, impulsiona os números.

Todos eles têm direito a auxílio alimentação e auxílio plano de saúde, cada um no valor de R$ 3.222,87. Só nisso já são mais R$ 6.445,74 por mês. Nas indenizações, ainda constam duas gratificações de acervo, conforme Lei Estadual 8.074/2018, de R$ 6.445,74 e R$ 29.005,83.

Além disso, existem alguns valores variáveis, a exemplo de abono permanência e gratificação de função temporária. Contudo, o destaque em dezembro vai para a vantagem eventual chamada de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que agracia em R$ 70 mil os magistrados de carreira.

Além dos desembargadores em atividade, há os aposentados, cuja maioria também recebeu mais de R$ 100 mil em dezembro graças à PAE. Na lista, tem também o recém-aposentado compulsoriamente Washington Luiz Damasceno Freitas, que tirou R$ 120.593,60 mais R$ 19.337,22 líquidos.

Veja abaixo os salários líquidos de cada desembargador, conforme o Portal da Transparência do Tribunal:

  • Domingos de Araújo Lima Neto – R$ 153.444,06
  • Klever Rêgo Loureiro – R$ 153.313,77
  • Elisabeth Carvalho Nascimento – R$ 152.637,16
  • Orlando Rocha Filho – R$ 152.612,11
  • João Luiz Azevedo Lessa – R$ 152.368,90
  • Fábio José Bittencourt Araújo – R$ 152.313,87
  • Paulo Zacarias da Silva – R$ 152.294,77
  • Celyrio Adamastor Tenório Accioly – R$ 151.560,94
  • Alcides Gusmão da Silva – R$ 148.791,87
  • Paulo Barros da Silva Lima – R$ 148.684,72
  • José Carlos Malta Marques – R$ 148.551,77
  • Ivan Vasconcelos Brito Junior – R$ 145.907,28
  • Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho – R$ 145.422,24
  • Fernando Tourinho de Omena Souza – R$ 144.969,91
  • Otávio Leão Praxedes – R$ 144.892,40
  • Fábio Costa de Almeida Ferrario – R$ 78.007,44
  • Tutmés Airan de Albuquerque Melo – R$ 75.317,96

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