Redação*
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28), uma portaria com a lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais no ano de 2024.
Em comparação a 2023, houve aumento de um feriado e três pontos facultativos. No geral, serão 10 folgas e oito pontos facultativos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Confira a lista de feriados e pontos facultativos
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
A portaria ressalta que serviços essenciais não serão afetados por essas datas, e ainda destaca a possibilidade de inclusão de outras datas comemorativas em estados e municípios.